Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista sobre a liberação dos empregados?

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período.

MP suspeita que Edílson apostava nas partidas que dirigia

Direito autoral fomenta a economia em 2021

Breve radar de como o direito autoral foi importante para economia nacional no ano passado.

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

Foram rejeitados todos os destaques da oposição que pretendiam barrar as novas normas, mas mudança na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil

O crime da arte

O texto comenta a moralizadora ação recente sobre representações artísticas, exposições de museus e tantas outras obras.... Chegamos até acreditar no crime da arte.

Veja os direitos do consumidor na Copa

Procon mostra o que deve ser observado

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

Brasil perde pelo menos R$ 12,8 bilhões por ano com a pirataria, aponta Ibope

TST decidirá se direito de arena tem mesma natureza de gorjeta

TST reconhece natureza salarial de luvas desportivas

As luvas desportivas pagas ao jogador de futebol em razão de sua performance nos gramados representam uma verba de natureza eminentemente salarial e, por esse motivo, devem integrar a remuneração do profissional.

Especialista em Direito da ESPM comenta sobre nova lei que inclui os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal

Por Marcelo Crespo, coordenador dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da ESPM

O Novo Direito e os diferenciais da atuação preventiva

Conheça a modalidade que vem ganhando espaço no meio jurídico.

Cyberbullying – A violência psicológica virtual e o avanço da legislação

Por Renata Bento.

O risco de ser morto no Brasil na Copa do Mundo

A única maneira de salvar o planeta das tragédias anunciadas é melhorar a qualidade de vida de todo mundo

Entrega de camisetas a jogador não é justa causa para demissão de roupeiro de clube de futebol

Em tempos de copa do mundo, foi transmitido pela televisão a cena de um goleiro de seleção indo embora escondendo, por debaixo de sua camiseta, nada menos do que a bola do jogo, a jabulani.

Ministério da Cultura aumenta verba do audiovisual para R$ 23 mi

Empresa deve indenizar homem que teve nome incluído indevidamente em lista de inadimplentes

Ele receberá R$ 5 mil a título de indenização por danos morais.

Progressão de regime prisional estando o preso sob regime disciplinar diferenciado (RDD)

-fundador e Presidente da AREJ - Academia - Rio-pretense de Estudos Jurídicos, e ex-Coordenador do

Novas Considerações Sobre o Procedimento e a Instrução Criminal na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

O Dependente e o Usuário na Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos)

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos